março 2022

Emergência a bordo – Obrigação médica

Se houver algum médico a bordo, por favor queira identificar-se! É comum nos depararmos com noticiários que informam determinado evento envolvendo vítimas; médicos; empresa aérea… A questão que deve ser debatida é: Caso ocorra uma emergência médica dentro do voo, o médico é obrigado a se identificar para atender? De quem seria a responsabilidade ? […]

Emergência a bordo – Obrigação médica Read More »

O que devo fazer ao receber uma intimação?

Será que posso ignorá-la sem consequências? A princípio gostaria de me apresentar, bem como agradecer à todos que estão acessando este artigo. Meu nome é Thiago, sou advogado e atuo na esfera cível; consumidor e penal. Utilizo o meu instagram @dr.thiagosouza como forma de propagação de conteúdo gratuito, visando atingir milhares de pessoas que não

O que devo fazer ao receber uma intimação? Read More »

Fake News – A influência midiática trazendo consequências ao mundo real

Você sabe o que são as “fake news” e quais os seus impactos ? O presente artigo tem por objetivo esclarecer as dúvidas sobre o que seria as famosas “fake news”, tema muito discutido às vésperas das eleições no país. Origem da expressão Essa expressão, com origem na língua inglesa nos últimos dois anos, partia

Fake News – A influência midiática trazendo consequências ao mundo real Read More »

Erro médico! Negligência, imprudência ou imperícia

Consequências difíceis de serem apagadas. Com o passar dos anos a população constata a necessidade de se cuidar cada vez mais, uns procuram médicos para manterem a saúde em dia; outros por cirurgiões plásticos a fim de melhorar algo em sua aparência. Infelizmente, o ser humano é falho, e com isso alguns descuidos são comuns

Erro médico! Negligência, imprudência ou imperícia Read More »

Perturbação do Sossego Como proceder quando os vizinhos não respeitam o seu direito

Com base em reclamações corriqueiras de pessoas que reclamam de seus vizinhos devido ao barulho após determinado horário, o presente artigo vislumbrará a explicação, bem como as medidas legais que podem ser tomadas a partir dessa situação. Definição legal Com fulcro no art. 42 da LCP – Lei das Contravencoes Penais – Decreto-lei 3688/41: Art.

Perturbação do Sossego Como proceder quando os vizinhos não respeitam o seu direito Read More »

Pensão Alimentícia e suas particularidades

Deixar de pagar pensão pode ser considerado CRIME! Quem pode receber; como requerer; qual o valor; prazo de pagamento; mudanças no NCPC. Descubra abaixo. O presente artigo vislumbra sanar todas as dúvidas acerca da Pensão Alimentícia, entre elas: quem é obrigado a pagar; qual a porcentagem; tipificação; e quais os procedimentos judiciais. Caso haja dúvidas,

Pensão Alimentícia e suas particularidades Read More »

A excludente de ilicitude da Invasão de domicílio

Existem fatos que permitem que policiais e/ou cidadão comum, possa adentrar na residência de outrem/terceiro, sem portar um mandado e até mesmo sem a sua permissão. Quais as hipóteses de cabimento ? 📷 Acesse o instagram @dr.thiagosouza e fique por dentro de todas as novidades. Um assunto muito questionado acerca das hipóteses em que um

A excludente de ilicitude da Invasão de domicílio Read More »

Exercício Ilegal da Profissão como identificar falsos profissionais

Como identificar falsos profissionais Você sabia que a expressão “exercício ilegal da profissão” que faz menção ao art. 282 do Código Penal só se refere aos médicos; dentistas e farmacêuticos? Art. 282 – Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites: Pena –

Exercício Ilegal da Profissão como identificar falsos profissionais Read More »

Negativação indevida por conta já paga ou que nunca existiu? DANO MORAL caracterizado!

Infelizmente é necessário o acompanhamento constante do seu NOME/CPF junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito, uma vez que não é improvável que a negativação aconteça com você. Além disto, já imaginou estar prestes a realizar um financiamento de veículo ou até mesmo da casa própria e ter o seu crédito negado por uma dívida

Negativação indevida por conta já paga ou que nunca existiu? DANO MORAL caracterizado! Read More »

Precisa de ajuda?